Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Estudante de Direito atira em desembargador

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Banespa é condenado por contratação irregular